David Bulgari: O diálogo como princípio de uma Gestão Democrática e Participativa

David Bulgari: O diálogo como princípio de uma Gestão Democrática e Participativa

O Partido dos Trabalhadores, desde suas origens, se pautou pela mobilização e participação social nas questões que envolvam o destino das comunidades, o melhor uso de recursos públicos e a definição de prioridades.

 

Tendo como premissa o orçamento participativo, as gestões petistas buscam sempre o envolvimento da população nas decisões de governo, de modo que as demandas sociais sejam melhor compreendidas pelos agentes públicos e estejam priorizadas nos planos plurianuais e peças orçamentárias.

 

O modo petista de governar diminui a diferença entre governante e governado, tornando esta relação mais transparente e respeitosa, empoderando o povo nos encaminhamentos e priorização de suas demandas.

 

Esta prática, no entanto, diferencia o Partido, mas não é a única forma de fazer uma gestão democrática e participativa.

 

Ao estimular a participação, a mobilização popular é promovida e novos atores sociais irão se manifestar na defesa de suas comunidades, de suas demandas, de suas urgências e prioridades.

 

O saber ouvir e abrir canais para o diálogo se faz obrigatório para este gestor comprometido com as causas sociais, e implica na adoção por todos os agentes públicos do governo deste mesmo princípio.

 

Não se trata de abrir espaços de conversação com a população, ou ampliar os mecanismos ou serviços de informação ao munícipe, mas, sim, de adotar um novo conceito de gestão que empodere o povo nas suas relações com o governo e concilie soluções que atendam os problemas desde os urgentes àqueles priorizados pelas comunidades.

 

Esta nova gestão pública com base no diálogo e na participação social permitirá ao gestor um melhor entendimento do que é esperado e dos munícipes uma melhor compreensão da real capacidade de realização disponível, dada as limitações técnicas e financeiras existentes.

 

Esta proximidade e disposição da gestão tem como consequência o maior controle social e aumento da transparência governamental, tornando a gestão verdadeiramente democrática e participativa.

 

Em relação ao modelo tradicional vigente na gestão pública, o modelo petista de gestão democrática e participativa logra grande êxito nos resultados alcançados, visto que permite que o plano de governo seja aprimorado com o diálogo constante com a população, de modo que programas e ações de governo estejam a serviço do povo como políticas públicas e não como ações meramente eleitoreiras.

 

Neste novo modelo, a relação entre as partes envolvidas passa a ser de confiança, apoio e respeito, modificando o status quo existente baseado na desconfiança, na autoridade e poder centrado.

 

Para tanto, os canais de comunicação devem estar constantemente abertos e aptos a possibilitar o diálogo, base deste modelo, adotando-se as tecnologias disponíveis e aperfeiçoando-as sempre.

 

A construção e consolidação das políticas públicas, tão necessárias para o desenvolvimento social e econômico da sociedade, exige a maior participação de setores organizados da sociedade de modo a contribuir com o crescimento sustentável do município, estado e nação.

 

Uma gestão democrática e participativa exige a formação e existência de conselhos de políticas públicas constituídos por meio de eleições diretas que represente segmentos específicos da sociedade e tenha liberdade de atuação tanto para aconselhar como deliberar diretrizes a serem observados pelo governo.

 

Estes conselhos de políticas públicas, de igual forma, deverão ser instâncias de diálogo e de ampla participação social e representação segmentada para os fins de garantia dos direitos das minorias, a igualdade de direitos, identificação e legitimação, conformados em colegiado, consultivo e deliberativo limitados às respectivas áreas de atuação. Da mesma forma, como instâncias de poder e representação devem garantir a paridade, tendo o poder público o papel de consultor e mediador de interesses.

 

Da mesma forma, aos movimentos e coletivos se garante a representatividade junto ao governo para os seus fins por meio dos fóruns permanentes e das conferências.

 

De igual forma é garantido ao cidadão os mesmos canais de participação, tendo a oportunidade de se relacionar com a gestão opinando e influenciando decisões por meio de enquetes e construção coletiva de propostas ou mesmo de projetos de interesse público.

 

Propõe-se neste contexto, como diretrizes a promoção do diálogo, o respeito e o comprometimento com os contratos coletivos firmados com o cidadão, comunidades, sociedade organizada e movimentos e coletivos.

 

Para a construção do diálogo se faz necessário adotar o princípio da tolerância e de aceitar o divergente e até mesmo o oponente como parte do processo de construção de um bem maior.

 

O diálogo, portanto, é a base de todo o processo democrático e decisório e dever estimulado e praticado na construção coletiva de consensos e para o desenvolvimento e aprimoramento das políticas públicas.

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David Ranieri Bulgari é administrador e servidor público municipal, especializado nas seguintes áreas: finanças; gestão pública em saúde; gestão de políticas públicas. É membro do Observatório da Sustentabilidade de Ribeirão Preto/NUPS-USP. Seja Companheiro, faça sua doação ao PT de Ribeirão Preto

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